terça-feira, junho 10, 2008

Um País Cor de Rosa - Série: O(s) Grito(s) Nº 13

Prós

"Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística em Outubro de 2007 calculavam em dois milhões o número de pobres em Portugal."

(in, Portugal Diário.30-04-2008)
&
Contras

"Os que têm iates e embarcações de recreio, beneficiam de gasóleo ao preço do que pagam os armadores e os pescadores."

(Diário da República-Art.º 29 do Cap.II da Portaria 117-A de 8 de Fevereiro de 2008)
CAPÍTULO III
Isenção do ISP para utilização na navegação comercial
28.º As isenções do ISP previstas nas alíneas c) e h) do n.º 1 do artigo 71.º do CIEC abrangem as utilizações em embarcações que, para efeitos da presente portaria, se designam por navegação comercial.
29.º Enquadram-se na disposição prevista no número anterior as embarcações efectivamente utilizadas nas seguintes actividades:
a) Navegação marítima costeira;
b) Navegação interior;
c) Pesca;
d) Navegação marítimo-turística;
e) Operações de dragagem em portos e vias navegáveis,com excepção dos equipamentos utilizados na extracçãode areias para fins comerciais.

2 comentários:

helena disse...

Caro J.A.M.
Um insulto (e não é o único) aos dois milhões de pobres em Portugal!

Estes "Cor de Rosa" conseguiram tornar este País Negro, sisudo, sem esperança de olhos descaídos...

Um beijo
Helena

Miguel disse...

Porque é que não destacaste na portaria a parte da navegação comercial? Se calhar é porque isso diz que os iates e os barcos de recreio não estão abrangidos